Publicações

  • O Crime de Extorsão e a Tentativa

    05/04/2019 18:30 0

    I.      Das infinitas questões que se disputam perante a barra da Justiça Criminal, poucas apresentam mais dificuldade que a tentativa de extorsão: art. 158 do Código Penal([1]). Contra expressiva corrente doutrinária, admitem-na autores de boa nota, considerando tal crime de...

  • O interrogatório do réu e o livre convencimento do juiz

    01/04/2019 18:00 0

    O juiz, quando adverte o réu das consequências de seu silêncio no ato do interrogatório, não apenas lhe está a curar legitimamente dos interesses, mas, por igual, a discorrer-lhe do óbvio: quem cala, consente.

  • A imunidade profissional do advogado

    18/03/2019 15:40 0

    Ao criticar decisão desfavorável ao cliente, nem sempre haverá o advogado de empregar termos afáveis e lisonjeiros, antes lhe notará com vigor os defeitos e erronias, como o permite o estilo do foro ao vencido.

  • Morte no trânsito: homicídio doloso?

    17/03/2019 11:15 0

    A condução do veículo sem observância das normas de trânsito significa que o motorista assumiu o risco de cometer homicídio, como crime doloso eventual?

  • Sustentação Oral nos Tribunais

    01/03/2019 16:35 0

    I – Eduardo Couture, numa obra de raro esplendor que escreveu para os cultores do Direito ([1]), pôs em questão matéria de certa gravidade, e foi esta: para que círculo do Inferno irão um dia os bacharéis que comparecem à...

  • Do Flagrante Preparado

    22/02/2019 15:30 0

    1.        Da Prova Ilícita. A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, em seu art. 5º, nº LVI, fulminou de morte, para os efeitos processuais, “as provas obtidas por meios ilícitos”. Produzidas com o sacrifício do direito ou ao...

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