Publicações

  • Advogado: Atributos Primários

    21/03/2019 19:30 0

    1. Duas coisas, ao aviso de graves autores, deve possuir o advogado, para que verdadeiramente o seja: bom-senso e bom texto. Bom-senso, porque nisto mesmo consiste o Direito, de que será sempre indefesso paladino; bom texto, porque de sua expressão...

  • A Linguagem do Advogado

    21/03/2019 19:30 0

    I –       Como “a palavra é por excelência a arma do advogado”([1]), só quem souber manejá-la com propriedade e segurança conquistará triunfos profissionais invejáveis. O que aspira aos primeiros lugares da Advocacia deverá, portanto, ou fale ou escreva, ostentar suas...

  • O Interrogatório do Réu e o Livre Convencimento do Juiz

    21/03/2019 19:30 0

    I –  “Fim imediato do processo”([1]), toda a sentença baseia-se na prova, que é o farol que ilumina o juiz na decisão da causa; logo, dos elementos acumulados nos autos é que ele deduzirá as razões de seu convencimento([2]). No...

  • A imunidade profissional do advogado

    18/03/2019 15:40 0

    Ao criticar decisão desfavorável ao cliente, nem sempre haverá o advogado de empregar termos afáveis e lisonjeiros, antes lhe notará com vigor os defeitos e erronias, como o permite o estilo do foro ao vencido.

  • Morte no trânsito: homicídio doloso?

    17/03/2019 11:15 0

    A condução do veículo sem observância das normas de trânsito significa que o motorista assumiu o risco de cometer homicídio, como crime doloso eventual?

  • Sustentação Oral nos Tribunais

    01/03/2019 16:35 0

    I – Eduardo Couture, numa obra de raro esplendor que escreveu para os cultores do Direito ([1]), pôs em questão matéria de certa gravidade, e foi esta: para que círculo do Inferno irão um dia os bacharéis que comparecem à...

  • Do Flagrante Preparado

    22/02/2019 15:30 0

    1.        Da Prova Ilícita. A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, em seu art. 5º, nº LVI, fulminou de morte, para os efeitos processuais, “as provas obtidas por meios ilícitos”. Produzidas com o sacrifício do direito ou ao...

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