Publicações

  • A imunidade profissional do advogado

    18/03/2019 15:40 0

    Ao criticar decisão desfavorável ao cliente, nem sempre haverá o advogado de empregar termos afáveis e lisonjeiros, antes lhe notará com vigor os defeitos e erronias, como o permite o estilo do foro ao vencido.

  • Morte no trânsito: homicídio doloso?

    17/03/2019 11:15 0

    A condução do veículo sem observância das normas de trânsito significa que o motorista assumiu o risco de cometer homicídio, como crime doloso eventual?

  • Sustentação Oral nos Tribunais

    01/03/2019 16:35 0

    I – Eduardo Couture, numa obra de raro esplendor que escreveu para os cultores do Direito ([1]), pôs em questão matéria de certa gravidade, e foi esta: para que círculo do Inferno irão um dia os bacharéis que comparecem à...

  • Do Flagrante Preparado

    22/02/2019 15:30 0

    1.        Da Prova Ilícita. A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, em seu art. 5º, nº LVI, fulminou de morte, para os efeitos processuais, “as provas obtidas por meios ilícitos”. Produzidas com o sacrifício do direito ou ao...

  • Da Confissão Judicial

    30/01/2019 17:25 0

    Alguns a tiveram pela rainha das provas ([1]), outros por fenômeno contrário à natureza ([2]), não poucos a interpretaram como argumento de honradez ([3]): a confissão judicial foi sempre tema de que se ocuparam os mais graves autores, que a...

  • Ofensas e desagravos

    27/01/2019 11:55 0

    Poderá dar-se o caso que a ofensa praticada contra o indivíduo alcance a todos os membros de sua classe.

  • O interrogatório do réu e seu direito ao silêncio

    21/01/2019 15:50 0

    A advertência do juiz ao réu, no interrogatório, de que o seu silêncio pode ser interpretado negativamente, continua a ser, debaixo da nova ordem constitucional, legítima, louvável e necessária.

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