Publicações

  • Parricídio: crime abominável

    09/06/2019 15:00 0

    Ainda hoje, se alguém é convencido de parricídio, logo se prova — por honra da Humanidade! — que o praticara sob o império de intermitência escura de reto juízo.

  • Da petição inicial

    09/06/2019 09:00 0

    Assento de todo processo e, pois, sua parte mais difícil, deve ser a petição inicial elaborada com precisão e clareza. Só aquele que se abalizou na arte do raciocínio (lógica) saberá claramente reduzir a escrito o seu pensamento.

  • O Direito de Recorrer em Liberdade

    29/05/2019 19:00 0

    I –       Da Importância do Instituto Em trabalho jurídico de grande peso e tomo, dissertou Rui que “o bom-senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos por ela...

  • Liberdade Provisória com Fiança: Aspectos Notáveis

    20/05/2019 12:30 0

    Tão graves são os malefícios que o regime prisional inflige ao delinquente([1]), sobretudo se primário e de vida pregressa inculpável, que há juristas, e esses de alto coturno, que não se desdenham de propor-lhe a total abolição. Evandro Lins e...

  • O Sagrado Direito de Defesa

    23/04/2019 15:45 0

    I –       Ao comum do povo geralmente repugna o solene desvelo com que a Justiça Criminal tutela os interesses do acusado, ainda que o tenha por autor de crime gravíssimo. É que, havendo obrado tão perniciosamente contra a espécie humana,...

  • A Linguagem do Juiz

    15/04/2019 16:45 0

    I –       Com esse título, tirou a público o eminente Desembargador Geraldo Amaral Arruda livro em extremo útil àqueles que se consagraram ao serviço da Justiça([1]). Forte no argumento de que a linguagem das decisões judiciais está comprometida com a...

  • Crime, castigo e erro judiciário

    15/04/2019 16:45 0

    A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade...

  • Advogado criminal ou advogado criminalista?

    10/04/2019 09:40 1

    Ao advogado, importa-lhe muito conhecer, a uma com os termos e palavras de sua língua, os do estilo jurídico ou do foro. Vocábulos que na linguagem vulgar podem ter cabida, são de todo o ponto insofríveis na locução jurídica.

  • Descriminalização do uso de drogas: há vantagens?

    07/04/2019 16:00 1

    Os meios legais empregados no combate ao tráfico e ao uso indevido de substâncias entorpecentes não se revelaram, quanto ao resultado, dignos de encômios, nem suscitaram arroubos sinceros de otimismo.

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